Trinta e três (33) ideias prementes, não muito aprofundadas, que me vêm assim à memória…

1. “Caminhar” para uma “Ibéria” coesa a todos os níveis - político, económico-financeiro e sócio-cultural – como primeiro passo para uma Europa Federal.
2. A bem da democracia e da equidade ideológica, abolir o ponto 4 do Artigo 46.º e a alínea d) do ponto 1 do Artigo 160.º da CRP que proíbe a expressão de índole fascista.
3. Extinção do cargo de Presidente da República. Mais que nunca, viu-se durante este mandato presidencial, a inutilidade de um cargo meramente representativo. Cavaco, um Presidente da República ultra-conservador, viu no seu mandato avançar duas importantes matérias fracturantes – lei da interrupção voluntária da gravidez e lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo -, sem falar da revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores que foi obrigado a promulgar, apesar do Tribunal Constitucional, mais tarde, ter considerado certas normas inconstitucionais. Com esta medida, poderia ser fortalecido o papel do Parlamento e da população (através de referendos), qualificando, assim, a democracia e abolindo todo o aparelho presidencial que nos sobrecarrega as finanças públicas.
4. Revisão do sistema eleitoral, mantendo o número de deputados, mas abrindo a Assembleia da República a candidaturas de independentes num sistema misto – uninominal e plurinominal – e desenvolvendo-se um estudo sobre a importância/necessidade (ou não) de um sistema bicameral.
5. Reformulação do mapa administrativo português com uma redução drástica do número de Câmara Municipais e Juntas de Freguesia. Já tenho avançado com esta ideia há algum tempo e Henrique Raposo tocou com o dedo na ferida. Temos Câmaras Municipais (308) e Juntas de Freguesia (4251) a mais. Como se não bastasse, a Regionalização está aí, mesmo que ninguém saiba os seus moldes, a não ser o chavão gasto de combater o centralismo lisboeta. As dívidas das autarquias ultrapassam 7 mil milhões de euros. A despesa ultrapassa a capacidade de pagamento em 30%, 51% não cumpre os prazos exigidos, a independência de empréstimos é alta, os custos com pessoal crescentes e empresas municipais albergam administradores a mais (2 mil). O Distrito de Aveiro com 40% da população do Distrito do Porto e com uma área aproximada tem mais um município. Braga, Coimbra, Leiria e Viseu têm notoriamente municípios em excesso abusivo. Ao nível das freguesias, destaque-se o município de Barcelos tem 89 freguesias mas há mais exemplos calamitosos.
6. Avaliação profunda da actuação económica e social das empresas e institutos públicos. Supressão de todas as empresas sem qualquer rentabilidade económica e de institutos inertes e que são substituíveis pelos privados sem prejuízo social.
7. Não estabelecer trocas comerciais nem cooperar institucionalmente com países que atentem contra os  “valores primitivos” do direito humano.
8. Desenvolver esforços em sede europeia, para uma taxação sobre transacções financeiras, como vem sendo advogada por diversos economistas Keynesianos, na ordem dos 0,05%.
9. Aumentar a simplificação do sistema fiscal, sem deixar cair os pilares da taxação progressiva e da assistência social enquanto motor de equidade na oportunidade.
10. No âmbito do ponto 9: acabar com as deduções  de benefícios fiscais ao nível da educação dado que favorece quem tem mais posses e, tendencialmente, usar o sistema de subsídio para os sectores de menor presença estatal. Seria ainda importante, a curto prazo, uma fusão do 1º e 2º escalão de IRS e do 5º e 6º e, ainda, uma diferenciação entre os valores do 4º escalão, onde engloba duas classes médias claramente “distintas”.
11. No âmbito do ponto 9: aumentar ligeiramente o limite máximo da matéria colectável na taxa de IRC de 12,5% e aumentar a taxa efectiva de IRC sobre a banca.
12. Acabar com o off-shore da Madeira que tem estatuto especial até o fim de 2013, por uma questão de equidade e solidariedade nacional.
13. Redução do IVA sobre bens de primeira necessidade e clarificação das incongruências existentes entre bens similares.
14. Caminhar para a liberalização dos planos de estudos do Ensino Superior, aumentando o número de créditos ECTS livres em cada curso.
15. Dar a possibilidade para que actividades de voluntariado, associativas, cívicas ou similares possam ter créditos ECTS definidos pelas respectivas instituições de ensino. Esta medida incentivaria para práticas de cidadania e de desenvolvimento pessoal do próprio estudante, que seriam fulcrais no mercado de trabalho, que valoriza crescentemente o saber-fazer e saber-pensar ao invés do saber-saber.
16. No sentido de promover a educação e a vocação para o empreendedorismo, é fundamental criar um estatuto e regime jurídico próprios para empresas júniores, enquadradas no seio universitário.
17. Reorientar a investigação científica universitária para investigação não académica e com aplicação empresarial. Algumas faculdades portuguesas estão presas ao modo primário de investigação. A investigação puramente teórica e utópica, apenas com suporte estatal e sectariamente afastada de outros clusters universitários ou empresariais. As Universidades em concertação com a administração central devem limitar este tipo de investigação, canalizando os bolseiros para actividades de investigação com potencial produtivo.
18. Uma forte regulação da Agência  de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior sob os cursos administrados no sector privado, como garantia de transparência e de garante da qualidade do ensino.
19. Redesenhar do “parque” académico português, gerindo assim melhor a alocação de recursos e alinhando a oferta formativa pela identidade sócio-cultural e económica da região respeitante.
20. Apostar numa oferta formativa em inglês, desde as licenciaturas, e numa disponibilização mais alargada de cursos em regime pós-laboral.
21. Revogação do Regime de Prescrições, agravando, todavia, o pagamento de propina por parte do estudante sem comprovação de préstimos académicos qualitativos.
22. A reformulação do recém criado Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, pautando-se pela democratização da representatividade estudantil impõe-se, independentemente, dos transtornos burocráticos e temporais do processo.
23. Os critérios de atribuição das bolsas de acção social escolar devem estar associados ao escalão de IRS, desburocratizando o sistema vigente.
24. Alargamento do passe de transportes sub23 para todos os estudantes do ensino superior, como factor de acção social e de sustentabilidade ambiental.
25. Criação de uma Universidade Ibérica, de vertente tecnológica, como factor de cooperação e afirmação do sudoeste europeu.
26. Acabar com o subsídio de 200€ de suposto apoio à natalidade pela insipiência do mesmo.
27. Integração nas diversas disciplinas do ensino básico, de matérias que clarifiquem o espectro político, a actividade política e as actividades promotoras de cidadania e de solidariedade social.
28. Reforço e uniformização do dispositivo policial. É de capital importância, um reforço do dispositivo policial e a integração da Guarda Nacional Republicana na Polícia de Segurança Pública, acompanhada de uma completa reformulação das suas estruturas: renovação de esquadras, readaptação dos uniformes e meios de dissuasão, contratualização com privados para uma prática desportiva continua, reformulação dos métodos de avaliação e redução para um mês do tempo de pagamento dos serviços remunerados.
29. Aumento da pena máxima de prisão para 50 anos.
30. Revisão do ponto Artigo 157.º, que confere imunidades aos deputados.
31. Replaneamento das políticas de urbanismo, apostando em cidades modernamente inclusivas. Neste sentido, é premente acabar progressivamente com todos os bairros sociais existentes, integrando as famílias dos respectivos fogos em diferentes localidades da mesma região.
32. Liberalização e Legalização, com respectiva aplicação de impostos, sobre as drogas leves como haxixe e cannabis.
33. Liberalização e Legalização da venda de serviços sexuais e proibição da sua compra, à semelhança do exemplo sueco, que consegue assim, com transparência e pragmatismo, combater o proxenetismo e exploração da mulher.